Política de Privacidade da MarIA

1. Compromisso com a privacidade

A MarIA foi criada para conduzir conversas de autoconhecimento. Essas interações podem envolver informações íntimas e sensíveis. Esta Política explica, de maneira transparente, quais dados são tratados, por que são necessários, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são mantidos e quais direitos o usuário pode exercer.

O tratamento observará a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis.

2. Identificação do controlador

O controlador dos dados tratados diretamente pela MarIA é:

Como controladora, a Zion Psicologia toma as principais decisões sobre as finalidades e os meios do tratamento realizado na Plataforma. Alguns fornecedores poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a atividade e seus próprios deveres legais.

3. Abrangência

Esta Política aplica-se ao site mariaclara.app, à aplicação da MarIA, ao cadastro, às conversas, à assinatura, ao suporte e às demais interações oficiais relacionadas ao serviço.

Links externos e serviços de terceiros possuem políticas próprias. Esta Política não controla práticas realizadas diretamente por terceiros fora das instruções ou da responsabilidade da Zion Psicologia.

4. Conceitos principais

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: informação sobre saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização religiosa, filosófica ou política, dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa.
• Titular: pessoa a quem os dados se referem.
• Tratamento: qualquer operação com dados, incluindo coleta, uso, armazenamento, análise, transmissão, compartilhamento e eliminação.
• Controlador: quem toma as decisões principais sobre o tratamento.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador.
• Anonimização: processo destinado a impedir a associação de um dado a uma pessoa, considerando os meios técnicos razoáveis disponíveis.
• Memória da MarIA: resumos e dados de acompanhamento produzidos para dar continuidade às conversas.

5. Dados pessoais tratados

Dependendo da forma de uso, poderemos tratar as seguintes categorias:

5.1. Dados de cadastro e conta

• nome;
• endereço de e-mail;
• credenciais de autenticação protegidas;
• identificador interno da conta;
• preferências e configurações;
• registros de aceite dos documentos e consentimentos.

5.2. Dados de pagamento e contratação

• plano contratado;
• data, valor e situação da cobrança;
• identificadores da transação;
• informações necessárias à emissão de documento fiscal;
• dados de contato e cobrança compartilhados com o Asaas.

Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo Asaas quando o pagamento ocorre em seu ambiente.

5.3. Conteúdo das conversas

• mensagens enviadas pelo usuário;
• respostas produzidas pela MarIA;
• relatos sobre experiências, pensamentos, sentimentos e relacionamentos;
• informações que o usuário decida voluntariamente inserir.

5.4. Memórias, resumos e dados de acompanhamento

• temas recorrentes;
• objetivos e dificuldades declarados;
• gatilhos, emoções e padrões mencionados;
• estratégias já discutidas;
• sínteses e inferências destinadas à continuidade.

Esses registros podem conter interpretações automatizadas e não constituem diagnóstico, prontuário psicológico ou avaliação clínica.

5.5. Dados técnicos e de segurança

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• identificadores de sessão;
• eventos de autenticação;
• logs de erro, segurança e prevenção à fraude;
• interações necessárias ao funcionamento da Plataforma.

5.6. Dados de suporte

• mensagens enviadas ao suporte;
• dados necessários para identificar a conta e resolver a solicitação;
• registros das providências adotadas.

5.7. Dados de navegação e publicidade

Quando houver consentimento aplicável:

• páginas visitadas;
• origem da visita;
• eventos de cadastro, checkout e conversão;
• características do navegador e dispositivo;
• interações com a página;
• identificadores de cookies e publicidade.

6. Dados pessoais sensíveis

As conversas podem revelar informações sobre saúde mental ou física, vida sexual, convicções religiosas, opiniões políticas e outros aspectos íntimos protegidos como dados pessoais sensíveis pela LGPD.

O tratamento desse conteúdo para conduzir e manter as conversas será realizado mediante consentimento específico e destacado do usuário, sem prejuízo de outras hipóteses legais aplicáveis a situações determinadas, como cumprimento de obrigação legal, proteção da vida, prevenção à fraude ou exercício regular de direitos.

O usuário pode revogar o consentimento. Quando o tratamento for necessário para a própria funcionalidade da MarIA, a revogação poderá impossibilitar a continuidade do serviço e exigir o encerramento da conta, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

7. Como os dados são coletados

Os dados podem ser coletados:

• diretamente do usuário, no cadastro, pagamento, conversa ou suporte;
• automaticamente, durante a navegação e o uso da Plataforma;
• por meio do Asaas, para confirmação e gestão da assinatura;
• por sistemas de segurança, monitoramento e prevenção de abuso;
• por ferramentas de métricas e publicidade, após as autorizações aplicáveis.

8. Finalidades e bases legais

As bases legais poderão variar conforme a operação específica. O legítimo interesse não será utilizado como justificativa genérica para tratar o conteúdo sensível das conversas.

9. Inteligência artificial e memória entre conversas

9.1. Processamento pela Anthropic

Para produzir respostas, partes do conteúdo enviado pelo usuário e o contexto necessário são transmitidos à Anthropic, fornecedora dos modelos de inteligência artificial utilizados pela MarIA.

A Anthropic processa esses dados para gerar a resposta e aplicar seus mecanismos de segurança. Nos produtos comerciais e na API, entradas e saídas não são utilizadas para treinamento de modelos por padrão, salvo adesão expressa a programa específico, envio voluntário de conteúdo para feedback, necessidade de segurança ou obrigação legal.

9.2. Retenção pela Anthropic

No regime padrão da API, a Anthropic informa que elimina entradas e saídas de seus sistemas em até 30 dias, ressalvados serviços com retenção distinta, acordos específicos, conteúdo sinalizado para aplicação de políticas de segurança e hipóteses legais.

A exclusão da conta na MarIA não permite à Zion Psicologia eliminar antecipadamente dados que estejam durante esse período técnico nos sistemas independentes da Anthropic.

9.3. Memória e continuidade

A MarIA armazena resumos e dados de acompanhamento para retomar o contexto em conversas futuras. Esses registros são produzidos por mecanismos automatizados e podem incluir inferências sobre temas, padrões, objetivos e emoções mencionados.

As memórias:

• não constituem diagnóstico ou prontuário psicológico;
• podem conter erros ou simplificações;
• são utilizadas para personalizar e dar continuidade ao serviço;
• podem ser objeto de pedido de acesso, correção ou exclusão;
• são eliminadas dos bancos ativos quando a conta é excluída.

9.4. Treinamento e desenvolvimento

A Zion Psicologia não utiliza o conteúdo identificável das conversas para treinar modelos de inteligência artificial. Dados efetivamente anonimizados e métricas agregadas poderão ser usados para compreender desempenho, segurança e funcionamento do serviço, desde que não permitam identificar o usuário por meios razoáveis.

10. Monitoramento de risco e acesso humano

10.1. Análise automatizada

As conversas podem ser analisadas por sistemas automatizados destinados a detectar sinais de suicídio, automutilação, violência, abuso, atividade ilegal, fraude ou violação dos Termos de Uso.

Esse monitoramento não equivale a atendimento humano, plantão de emergência ou supervisão clínica. Pode falhar, produzir falsos alertas ou não identificar uma situação de risco.

10.2. Possíveis ações

Quando um sinal de risco é identificado, a Plataforma poderá:

• exibir orientações para buscar ajuda humana ou serviço de emergência;
• apresentar contatos de apoio;
• limitar determinada resposta;
• registrar o evento para segurança;
• encaminhar o conteúdo sinalizado para revisão humana restrita, quando necessário e permitido.

10.3. Acesso humano

Atualmente, o acesso humano ao conteúdo das conversas é restrito a Marcos Correia e Silva, representante e administrador responsável pela Zion Psicologia. Esse acesso poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:

• suporte solicitado pelo usuário;
• investigação de erro técnico ou incidente de segurança;
• revisão de alerta de risco ou de violação grave;
• prevenção de fraude, abuso ou uso ilegal;
• cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade;
• exercício ou defesa de direitos.

Não há leitura humana contínua de todas as conversas nem acompanhamento clínico sistemático. O acesso deverá ser limitado ao conteúdo e contexto necessários e sujeito a controles de segurança e confidencialidade.

Caso seja necessário conceder acesso a outra pessoa no futuro, ela deverá ser formalmente autorizada, vinculada por obrigação de confidencialidade e submetida a controles de acesso. Esta Política será atualizada quando a alteração for relevante ao titular.

10.4. Sigilo e expectativa de privacidade

As conversas são tratadas como confidenciais dentro dos controles da Plataforma. Entretanto, por se tratar de serviço tecnológico que utiliza processamento automatizado, fornecedores e hipóteses restritas de acesso humano, não se deve presumir sigilo profissional idêntico ao de uma relação psicoterapêutica individual.

11. Compartilhamento com fornecedores

Poderemos compartilhar dados, no limite necessário, com as seguintes categorias:

A Zion Psicologia não vende nem aluga o conteúdo das conversas ou outros dados pessoais.

Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência da operação, dados poderão ser transferidos ao sucessor, observados os direitos dos titulares e a legislação.

12. Transferência internacional

A infraestrutura principal da MarIA, incluindo a aplicação, o banco de dados MySQL e os backups, é mantida em VPS da KingHost no Brasil. Entretanto, o uso da Anthropic, do Google Analytics e do Meta Pixel pode envolver processamento ou armazenamento fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos.

As transferências internacionais serão realizadas mediante mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo cláusulas contratuais adequadas, garantias reconhecidas, consentimento específico quando necessário ou outra hipótese legal aplicável.

13. Cookies, métricas e publicidade

13.1. O que são cookies

Cookies e tecnologias semelhantes são identificadores armazenados ou acessados no dispositivo para permitir funcionalidades, manter sessões, registrar preferências, medir utilização ou atribuir campanhas.

13.2. Categorias

13.3. Ferramentas

Poderão ser utilizadas, quando configuradas e autorizadas:

• Google Analytics, para métricas de acesso e desempenho;
• Meta Pixel, para mensuração de campanhas, conversões e publicidade.

O conteúdo das conversas, memórias, senhas e dados de pagamento não deverão ser enviados ao Google Analytics ou ao Meta Pixel. As áreas autenticadas e os campos sensíveis deverão ser excluídos tecnicamente do rastreamento.

13.4. Escolha do usuário

No primeiro acesso, o usuário deverá poder:

• aceitar todos os cookies;
• recusar cookies não essenciais;
• escolher categorias;
• alterar posteriormente suas preferências.

A recusa de cookies analíticos ou publicitários não impedirá o uso das funções essenciais da MarIA.

O usuário também pode apagar ou bloquear cookies no navegador, mas a desativação dos essenciais pode comprometer o funcionamento.

14. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis.

Depois dos prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo necessidade legal de conservação.

Dados eliminados dos sistemas ativos poderão persistir temporariamente em cópias de segurança armazenadas na VPS por até 30 dias, até sua substituição no ciclo regular de backups. Durante esse período, permanecerão fora do uso ordinário e serão restaurados apenas em caso de necessidade técnica. Se uma cópia for restaurada, os pedidos de exclusão anteriormente processados deverão ser reaplicados.

15. Segurança da informação

A Zion Psicologia adotará medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza sensível das informações e com o porte da operação, incluindo, conforme aplicável:

• criptografia de transmissão por HTTPS/TLS;
• armazenamento protegido de senhas por técnicas adequadas de hash;
• acesso administrativo restrito ao representante responsável;
• controle de acesso pelo princípio do menor privilégio;
• segregação entre ambientes e funções;
• registros de acesso administrativo;
• atualização de sistemas e correção de vulnerabilidades;
• backups protegidos e procedimentos de recuperação;
• contratos e obrigações de confidencialidade;
• monitoramento de eventos de segurança;
• revisão periódica de acessos e fornecedores.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. O usuário também deve utilizar senha forte, não compartilhar credenciais e comunicar suspeitas de acesso indevido.

16. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, a Zion Psicologia adotará medidas para conter e investigar o evento e realizará as comunicações exigidas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, conforme a legislação e a regulamentação vigentes.

As comunicações poderão informar a natureza dos dados afetados, os riscos, as medidas adotadas e as providências recomendadas.

17. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.

Como exercer os direitos

Envie a solicitação para lgpd@zion.psc.br, preferencialmente utilizando o e-mail cadastrado.

Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade. Não solicitaremos senha da conta. A resposta será fornecida nos prazos e formatos previstos na legislação.

Alguns pedidos podem ser limitados quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de proteger direitos de terceiros, segredo comercial e industrial ou outra justificativa prevista em lei. Nesses casos, apresentaremos a justificativa aplicável.

18. Decisões e inferências automatizadas

A MarIA produz respostas, resumos, classificações de segurança e dados de acompanhamento por meios automatizados. Essas operações podem influenciar o conteúdo exibido, o contexto recuperado e a aplicação de medidas de proteção.

Se uma decisão unicamente automatizada afetar de maneira relevante os interesses do usuário, ele poderá solicitar informações sobre os critérios gerais e pedir revisão, observados os segredos comercial e industrial e os limites legais.

19. Exclusão da conta

O cancelamento da renovação não é o mesmo que exclusão da conta.

• Cancelamento: impede nova cobrança e mantém acesso até o final do período pago. As conversas e memórias permanecem disponíveis durante esse período.
• Exclusão: encerra o acesso e elimina conversas, memórias, resumos e dados de acompanhamento dos bancos ativos da MarIA.

A exclusão não alcança imediatamente:

• registros financeiros, fiscais, de segurança ou de aceite que devam ser legalmente conservados;
• cópias residuais em backups durante o ciclo técnico de substituição;
• dados que estejam no prazo de retenção de fornecedores, como a retenção padrão de até 30 dias da Anthropic;
• dados necessários ao exercício ou defesa de direitos.

Esses dados não serão utilizados para novas finalidades incompatíveis e serão eliminados ou anonimizados quando cessar a razão de conservação.

20. Pessoas menores de 18 anos

A MarIA não é destinada a pessoas menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Se identificarmos conta pertencente a menor de idade, poderemos suspender o acesso e eliminar os dados associados. Pais ou responsáveis que tenham conhecimento de uso indevido podem escrever para lgpd@zion.psc.br.

21. Comunicações de marketing

Poderemos enviar comunicações sobre conteúdos, recursos e ofertas quando houver base legal adequada. O usuário poderá cancelar o recebimento de mensagens promocionais por meio do link de descadastramento ou pelo e-mail suporte@zion.psc.br.

O cancelamento de marketing não impede mensagens essenciais sobre conta, cobrança, segurança, suporte e mudanças contratuais.

22. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na Plataforma, nos fornecedores, nas práticas de tratamento ou na legislação.

Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na Plataforma, e-mail ou solicitação de novo consentimento, conforme necessário. A data da versão vigente ficará indicada no início do documento.

23. Legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando assegurado por lei.

24. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a dados pessoais: